À medida que os aquaviários forem galgando novos postos e responsabilidades ao longo de suas carreiras, novas qualificações passam  a ser deles exigidas, as quais serão progressivamente alcançadas nos cursos mais avançados disponibilizados pelo Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM).

A fim de permitir que as competências e habilidades individuais exigidas dos Aquaviários acompanhem o estado da arte, necessidade imposta pela evolução tecnológica, o SEPM, estatuído no artigo 5° da Lei  n° 7.573/1986 – Lei do Ensino  Profissional Marítimo − deve ser continuamente aprimorado, não somente em relação ao elenco de cursos oferecidos, mas, também, pela atualização dos currículos dos cursos existentes.

Os currículos dos cursos do SEPM, além de observarem requisitos técnicos estabelecidos na legislação em vigor, de competência do Ministério da Educação, incorporam as disposições decorrentes da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, Convenção STCW-78, como emendada.

Anualmente, os cursos são divulgados por meio do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM-Aquaviários), elaborado de modo a suprir as necessidades do setor marítimo e fluvial a curto e médio prazos.

Para saber mais sobre os cursos acesse o Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM – Aquaviários / 2020), que inclui as ementas e a programação anual dos cursos no seu (anexo “A”).