TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical

TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical

Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. 30/08/19 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal…

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Abono do PIS/Pasep sai nesta quinta

Abono do PIS/Pasep sai nesta quinta

Tem direito os trabalhadores nascidos em agosto e servidores com final de inscrição 1 Os trabalhadores nascidos em agosto e os servidores com final de…

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Projeto prevê sentença em 60 dias se trabalhador estiver sem salário

Projeto prevê sentença em 60 dias se trabalhador estiver sem salário

O Projeto de Lei 3309/19 determina que sentença trabalhista seja proferida em no máximo 60 dias se o trabalhador estiver sem receber o salário há…

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Governo anuncia regras para saque do FGTS

Governo anuncia regras para saque do FGTS

O governo federal anunciou hoje (24) a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e…

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Começa nesta segunda-feira o pagamento do abono do PIS/Pasep

Começa nesta segunda-feira o pagamento do abono do PIS/Pasep

Correntistas da Caixa e do BB recebem antes. Quem não é cliente, a partir de quinta-feira Rio – Os trabalhadores da iniciativa privada que têm…

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SINDMESTRES participa do 4º Congresso Nacional da UGT

SINDMESTRES participa do 4º Congresso Nacional da UGT

Realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2019 em Praia Grande – SP, o 4º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT)…

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Auxílio-doença do INSS conta na hora de aposentadoria

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Justiça reconhece o direito de segurada de incluir o período de licença-médica por acidente de trabalho na contagem do tempo de contribuição do INSS Rio…

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CDH debate política de reajuste do salário mínimo

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá audiência pública na próxima terça-feira (28), a partir das 9h, para debater a política de…

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CDH realiza audiência pública sobre terceirização do trabalho

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Uma audiência pública sobre a terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários será realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…

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Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho

Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho

Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental…

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