Grupo permanente, criado em março pelo Ministério de Portos, discutirá políticas públicas para trabalhadores aquaviários

O Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima e a Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo sugeriram, entre outras questões, o aprofundamento da discussão de temas ligados à formação e à qualificação de marítimos no Fórum permanente para discussão de políticas públicas para os trabalhadores aquaviários, criado em março pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O Syndarma/Abeam é um dos três representantes fixos do setor de navegação no grupo, junto com a Abac (cabotagem) e a Abani (navegação interior).

Para o Syndarma/Abeam, existe a necessidade de ampliação do número de vagas, com ênfase em uma formação linear e contínua, aproveitando ao máximo a capacidade instalada das escolas da Marinha, bem como sua modernização e adequação. As entidades defendem a revisão imediata dos currículos das escolas de formação e atualização do corpo docente.

“O Syndarma/Abeam indicou ao Ministério de Portos e Aeroportos representantes para compor o Fórum Permanente para Discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários. Além disso, foram sugeridos temas relevantes para o setor. Tratam-se de temas estratégicos e de grande interesse para o nosso setor”, informaram as entidades em nota, em resposta à Portos e Navios.

Os temas citados pelo Syndarma/Abeam — formação e qualificação — estão alinhados com a pauta da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem. No mês passado, a Abac comentou à reportagem que o fórum veio em momento oportuno e será importante para discutir assuntos que estão na ordem do dia da navegação, como a oferta e demanda de marítimos no mercado brasileiro.

Sobre o Fórum
O MPor estabeleceu, por meio de portaria, que o fórum é de natureza consultiva e propositiva ao ministério, com o objetivo de promover a discussão e a proposição de medidas relativas à organização, formação, aperfeiçoamento, capacitação e atribuições da categoria. Além da cabotagem, do apoio marítimo e da navegação interior, o fórum contará com três representantes dos trabalhadores aquaviários, que serão indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), sendo um de cada segmento da navegação.

No evento de assinatura da portaria de criação do fórum, o presidente da CONTTMAF, Carlos Augusto Müller, defendeu a criação de um novo ‘Prominp’ — antigo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural — a fim de viabilizar investimentos nos centros de instrução da Marinha no Rio de Janeiro (Ciaga) e em Belém (Ciaba) para a modernização de laboratórios, simuladores e instalações para capacitação de excelência dos aquaviários.

O grupo permanente é coordenado pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor, que também exerce o papel de secretaria executiva. “O Fórum será o local adequado para o diálogo sobre os temas afetos aos marítimos e fluviários, colocando na mesma mesa as diversas instituições envolvidas”, comentou o secretário nacional de hidrovias e navegação, Dino Antunes Batista, na cerimônia de assinatura.

De acordo com a portaria, o fórum poderá convidar, de forma permanente ou quando necessário, representantes de outros órgãos, entidades e instituições, públicas ou privadas, para participar das reuniões, prestar informações e colaborar com suas atividades. O plenário do fórum deverá receber, discutir, propor pautas e estudos com o objetivo de oferecer sugestões relativas à organização, formação, aperfeiçoamento, capacitação e atribuições da categoria.

O grupo poderá propor e aprovar a criação de grupos técnicos para desenvolver os estudos de temas considerados prioritários, além de aprovar o calendário das reuniões ordinárias, atas das reuniões e propor convites a autoridades e personalidades relacionadas à temática do fórum. Os grupos técnicos serão de caráter temporário, duração não superior a um ano, prorrogável por metade do período e com até seis membros, sendo possível a operação de até três grupos técnicos simultaneamente.

Fontes: Revista Portos e Navios

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