Quatro arrendamentos simplificados são autorizados para leilão pela ANTAQ

Quatro arrendamentos simplificados são autorizados para leilão pela ANTAQ

Arrendamentos são nos portos de Rio Grande (RS), de Vila do Conde (PA) e de Porto Alegre

Quatro arrendamentos de terminais foram aprovados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) durante a Reunião Ordinária de Diretoria (ROD) dessa quinta-feira (26). As áreas estão localizadas no Porto de Porto Alegre (RS), no Porto de Rio Grande (RS) e Porto de Vila do Conde (PA).

Os arrendamentos aprovados são dos terminais VDC04, localizado no Porto de Vila do Conde; POA02 e POA11, que estão no Porto de Porto Alegre; e do RIG71, que fica no Porto de Rio Grande. A estimativa é de que os leilões sejam realizados no dia 13 de dezembro deste ano.

Todos os terminais serão leiloados na forma de arrendamento simplificado. Nessa modalidade, regulamentada pelo Decreto 8.033/2013, os arrendamentos prescindem de audiência pública e podem também ser dispensados da análise de mérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão do pequeno porte e do reduzido risco apresentado.

O primeiro terminal aprovado pela Diretoria foi VDC 04. Entre as características do terminal, destaca-se que se trata de área brownfield de 32 mil m². Os investimentos previstos são de quase RS 10 milhões em um tempo de contrato de 10 anos.

O terminal visa operações de graneis sólidos minerais, em especial manganês e fertilizantes, e considera recepção marítima e armazenagem dentro do porto. O relator do processo, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, ressaltou que a expectativa é que o terminal vá a leilão ainda este ano juntamente com outras áreas.

“Atualmente, o local vem sendo utilizada como estacionamento, armazenagem de materiais e atendimentos de demanda da receita e descarte de materiais. O terminal é uma das áreas que temos a expectativa de leiloar, na B3, no dia 13 de dezembro”, disse.

Nery relatou ainda o processo que tratou da aprovação do terminal POA 02. Trata-se de área voltada à operação de navegação interior e cabotagem por recebimento de via hidroviária, armazenagem e expedição por via hidroviária.

A área, classificada como brownfield, possui 21 mil m² com dois armazéns que juntos totalizam 6 mil m² e totalizam 32 mil toneladas de capacidade estática. Os investimentos para este terminal, que terá o tempo de arrendamento de 10 anos, são de mais de R$ 16 milhões.

O processo de arrendamento do segundo terminal portuário no Porto de Porto Alegre – o POA 11 – foi relatado pelo diretor Wilson Lima Filho. O almirante destacou algumas características do arrendamento de 3.380 m² de área brownfield com valor de investimento de mais de R$ 5 milhões.  

A área é dedicada à movimentação de graneis sólidos vegetais ou minerais. O critério de julgamento será de maior valor outorga com prazo de vigência de dez anos, sem a possibilidade de renovação.

Já o processo que tratou da área denominada RIG71 coube à diretora Flávia Takafashi, que detalhou as características da área brownfield, bem como seus valores e atribuições de movimentação. Os investimentos previstos para este terminal ultrapassam os R$ 27 milhões.

“É uma área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, exceto soja, que possui 11 m² com prazo de vigência de dez anos e valor global de contrato de R$ 214 milhões. Já o valor de arrendamento mensal fixo será de cerca de 45 mil”, explicou.

Fonte: ANTAQ – Assessoria de Comunicação Social

https://www.gov.br/antaq

 

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