Objetivo é contribuir para o aprimoramento do diálogo entre trabalhadores e empregadores

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, recomendou formalmente a todos os superintendentes regionais do Trabalho que intensifiquem sua atuação como mediadores nos casos de greve ou de indicativos de greve. A orientação foi dada nesta quarta-feira (8).

“O Ministério do Trabalho precisa resgatar seu papel primordial de mediador e conciliador”, disse o ministro. Essa recomendação aos 27 superintendentes regionais do Trabalho ocorre no âmbito do objetivo maior de aprimorar e fazer avançar as relações do trabalho no país.

O orientação do ministro já começou a ter correspondência na prática na quarta-feira (8). O superintendente regional do Trabalho de Rondônia, Luiz Gonçalves Filho, está acompanhando, passo a passo, por intermédio da Seção de Relações do Trabalho (Seret) da Superintendência Regional, a greve dos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho, iniciada na manhã de quarta.

A atividade mediadora do Ministério do Trabalho surgiu como um procedimento compulsório para os casos de recusa à negociação por quaisquer das partes, conforme previsto no Decreto-Lei 229, de 28 de fevereiro de 1967, que alterou o art. 616 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com o passar do tempo, o procedimento foi ganhando importância e reconhecimento social como instrumento eficaz para facilitar o entendimento entre as partes e auxiliá-las a produzir acordos, evitando, muitas vezes, o recurso ao Poder Judiciário. A partir de 1995, por meio do Decreto 1.572, de 28 de julho, superou-se a ordem interventora do estado, atribuindo-se ao Ministério do Trabalho a infraestrutura técnico-administrativa para o exercício da mediação.

Fonte: Diário do Nordeste