Representantes das empresas brasileiras de navegação (EBNs) estiveram reunidos, na última quinta-feira (24), com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. No encontro em Brasília, que durou cerca de duas horas, o setor apresentou dados de estudos preliminares sobre os entraves para o desenvolvimento da navegação brasileira. A avaliação é que o governo sabe da necessidade de incentivar investimentos privados para navegação e para infraestrutura do país como um todo. Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Bruno Lima Rocha, o ministro reconheceu a importância da navegação e da cabotagem para economia brasileira para equilibrar a matriz de transportes do país, bem como a relevância do apoio marítimo para exploração e produção de petróleo. 

Na ocasião, o Syndarma voltou a defender a manutenção do marco regulatório da navegação, a Lei 9432, promulgada em 1997. A associação também destacou o crescimento da cabotagem nos últimos 15 anos, assim como o papel do segmento de apoio marítimo que, antes do desaquecimento do setor de petróleo e gás no mundo e da crise da Petrobras, gerou demanda para construção naval brasileira de mais de 200 novas embarcações. Os empresários também ressaltaram ao ministro que o Fundo da Marinha Mercante (FMM) representa um instrumento de fomento indispensável ao setor. Eles argumentaram, no entanto, que as empresas não possuem nenhum tipo de subsídio e que, inclusive, pagam a taxa de longo prazo (TLP) nos financiamentos. As empresas acreditam que os recursos ociosos do FMM voltarão a ser movimentados nos próximos dois anos, assim que o setor de O&G estiver totalmente reaquecido.

As EBNs aproveitaram oportunidade para expor ao ministro os riscos de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia com uma possível abertura do mercado a concorrentes europeias como contrapartida. O Syndarma diz que as empresas brasileiras de navegação precisam de condições melhores para se tornarem tão competitivas quanto empresas de bandeira europeia.

Outro tema que esteve na agenda foi a criação de uma agência reguladora que fiscalize os setores aquaviário e terrestre. Na última quarta-feira (23), o ministro esteve em reunião sobre assunto com com sindicatos que representam os servidores das agências reguladoras. As informações são de que os funcionários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estão favoráveis, com algumas ressalvas, à extinção das duas agências e criação de uma agência nacional de transportes. O Syndarma é a favor, desde que haja diretorias específicas para os modais, de forma a evitar que as pautas da navegação fiquem em segundo plano por conta da agenda dos modais terrestres. 

Lima Rocha destacou a criação de uma diretoria de navegação e hidrovias, chefiada por Dino Antunes Batista, que presidiu o conselho diretor do fundo (CDFMM) e foi membro do conselho de diretores do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Outros nomes bem recebidos pelo setor foram de Diogo Piloni, secretário nacional de portos (SNP), e de Karênina Dian, cordenadora geral de navegação da diretoria de navegação e hidrovias do ministério da infraestrutura. Piloni foi diretor da secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no governo Temer, na qual Freitas era secretário de coordenação de projetos. Karênina foi diretora do Departamento de Marinha Mercante.

“Os pontos específicos da cabotagem e do apoio marítimo são problemas diferentes. Agora vamos tratar em reuniões separadas com os secretários e diretores. Essa é a nossa estratégia”, comentou Lima Rocha, que participou da reunião. Além do presidente do Syndarma, participaram da reunião, o vice-presidente executivo Luis Fernando Resano, o vice-presidente do Syndarma e da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), Cleber Lucas (Log-In), Mark Juzwiak (Aliança), Marco Aurélio Guedes (Flumar), Angelo Baroncini (Norsul) e Luciano Riquet Filho (Elcano). Do apoio marítimo, estiveram presentes Erik Cunha (Oceanpact), Carlos Eduardo Pereira (Starnav) e a vice-presidente executiva da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), Lilian Schaefer.

Fonte: Portos e Navios.