São poucos os portos públicos brasileiros que já adotaram esta iniciativa que visa melhorar a operação portuária

Para melhorar os níveis de eficiência das operações portuárias entrou em vigor, nesta quinta-feira (03), a Norma de Atracação para o Porto Aratu-Candeias, que dispõe sobre as regras para atracar, desatracar e reatracar os navios responsáveis pelas importações e exportações. “São poucos os portos públicos brasileiros que já adotaram esta iniciativa.

O gerente do Porto de Aratu-Candeias, Pedro Viana, explica que a medida, baseada em obrigações e desempenhos, dará maior produtividade e agilidade as operações dos terminais de granéis líquidos (TGL), produtos gasosos (TPG) e de granéis sólidos (TGS). “A Norma permite o aumento do fluxo de navios e a diminuição no tempo de espera para atracação, que atualmente tem uma média de cinco dias. A expectativa é que até 2023 esse tempo deverá diminuir para apenas um dia”, avalia o gerente.

A Norma foi estabelecida após uma análise ser feita e discutida amplamente com todos os envolvidos nas operações portuárias, desde a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) até os importadores, passando pelos agentes de navegação, operadores e diretores da Codeba.

“Entre as novas regras, podemos destacar a tabela de produtividade no Terminal de Granéis Sólidos, onde estão fixadas as quantidades mínimas de operações diárias a serem realizadas por cada operador, especificando qual berço deve ser utilizado, seja para importação ou exportação”, descreveu o Pedro Viana.

A partir desta quinta, os operadores também terão que comprovar que possuem disponibilidade para armazenar pelo menos 80% da carga no Terminal de Granéis Líquidos (TGL), de modo que não dependerão da disponibilidade da atracação, do navio ou mesmo do transporte terrestre. Caso não haja a comprovação, a embarcação cederá a vez para a próxima da fila.

Pedro Viana ainda frisa que os operadores que descumprirem as regras estão passíveis até de serem multados, já será encaminhado para a Antaq um Relatório de Intercorrência Portuária. “É um tramite rápido, já que servidores da Antaq trabalham diretamente no Porto. Se eles entenderem que há a necessidade de tal penalidade, irão aplicar”, completou o gerente, após destacar que a Norma já está disponível, na íntegra, no site da Codeba.

Fonte: Ascom – Codeba