Autoridade Portuária inicia projeto de estudos para concessão do canal de navegação

Autoridade Portuária inicia projeto de estudos para concessão do canal de navegação

Representantes de 16 proponentes se reuniram com a diretoria da Companhia.

A diretoria da Autoridade Portuária de Santos recebeu no dia 14 de agosto (quarta-feira), representantes dos 16 proponentes autorizados a doar estudos para subsidiar a confecção do edital para eventual concessão do canal de navegação do Porto de Santos. O encontro serviu para dar início ao projeto e promover o compartilhamento de informações no intuito de esclarecer eventuais dúvidas.

Os proponentes têm 100 dias contados a partir de 26 de julho – data em que a Companhia autorizou a doação de estudos – para entregar os documentos. A doação de estudos não tem ônus, encargos ou condições à Autoridade Portuária ou a qualquer membro da administração pública e não é vinculativa.

A modelagem da eventual concessão levará em conta a gestão do ativo como um todo. “Se eventualmente surgirem impedâncias no processo vamos debater e construir uma solução em conjunto”, afirmou o diretor-presidente da Autoridade Portuária, Casemiro Tércio Carvalho.

Segundo o executivo, haverá Acordos de Nível de Serviços (SLA, na sigla em inglês) entre o concessionário do canal e a Autoridade Portuária por tipo de serviço prestado e um SLA global.

Com a medida, a Autoridade Portuária busca maximizar a eficiência do principal ativo do Porto de Santos e garantir nível de serviço continuamente. Hoje, há casos de terminais que perdem até 4 horas por dia de tempo de operação por conta de ineficiências no sistema.

“Fico muito satisfeito pelo número e qualidade dos participantes. As expectativas são as mais altas possíveis. Dado que o Porto de Santos está num momento embrionário para sua desestatização, essa é uma excelente oportunidade para que os interessados também se manifestem sobre qualquer contribuição neste sentido”, disse o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Danilo Veras.

O diretor de Operações da Autoridade Portuária, Marcelo Ribeiro, destacou que documentos como o Regulamento de Exploração do Porto, regras para atracação de navios e o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto estão sendo atualizados. “Eventuais contribuições são bem-vindas nesse processo. Se vocês nos convencerem de que precisamos mudá-los, não temos problemas em revisitá-los. Nosso foco é na eficiência”, disse.

Foram autorizadas a apresentar projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos 15 empresas e uma pessoa física. São elas: Argonáutica Engenharia e Pesquisas Ltda; Atlântico Sul Consultoria e Projetos S/S Ltda; Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda; Cláudio Macedo Dreer; CPEA – Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais Ltda; Dragabras Serviços de Dragagem Ltda; DTA Engenharia Ltda; Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda; Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda; Leonardo S.p.A; Navarro Prado Advogados; Queiroz Galvão Tecnologia em Defesa & Segurança S/A; Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda; Tetra Tech Engenharia e Consultoria Ltda; Veirano Advogados; e Concremat.

Perfil — A Autoridade Portuária de Santos (Codesp) é uma empresa pública vinculada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura (MINFRA). É responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura do Porto Organizado de Santos, o maior da América Latina, por onde passa quase um terço das trocas comerciais brasileiras. Com 7,8 milhões de metros quadrados, o porto está localizado a 70 quilômetros da Grande São Paulo e possui 38 terminais marí­timos e retroportuários, situados em duas margens, uma em Santos (direita) e outra em Santos e Guarujá (esquerda).

Fonte: Fator Brasil.

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