ANTAQ realiza primeira reunião participativa para discutir Agenda Regulatória 2025-2028
Encontro presencial acontece dia 03 setembro de 2024, no Rio de Janeiro (RJ), focando na navegação marítima
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no dia 3 de setembro de 2024, às 15h, reunião presencial para discutir e receber contribuições para a Proposta de Agenda Regulatória 2025-2028. O encontro, que ocorrerá na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ), abordará temas relacionados à navegação marítima.
Este é o primeiro de três encontros. As próximas reuniões ocorrerão em Manaus (AM), focando na navegação interior, e em Santos (SP), sobre instalações portuárias. O cronograma completo será divulgado em breve.
A Agenda Regulatória 2025-2028, que passará por uma tomada de subsídios a partir de 4 de setembro 2024 e se estende até o dia 4 de outubro de 2024, é uma ferramenta essencial para o planejamento e priorização das ações regulatórias da ANTAQ, promovendo transparência e previsibilidade.
Durante o encontro, também serão aceitas contribuições para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.
Documentos técnicos estão disponíveis no site da Agência. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da ANTAQ no YouTube, sem necessidade de inscrição para assistir.
Há 50 vagas presenciais disponíveis para o evento na FGV, com prioridade para os inscritos que desejam se manifestar oralmente. Inscrições podem ser feitas de 30 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024, pelo e-mail cerimonial@antaq.gov.br ou presencialmente.
Serviço
O quê: Primeira reunião participativa para tratar da Agenda Regulatória 2025-2025
Quando: terça-feira (03), a partir das 15h
Local: Sede FGV Rio de Janeiro – Praia de Botafogo,190, sala 409, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, 22250-145
Transmissão: canal da ANTAQ no YouTube
Inscrições para participação presencial: cerimonial@antaq.gov.br
Fonte: ANTAQ – Assessoria de Comunicação Social
https://www.gov.br/antaq/pt-br/