ANTAQ autoriza afretamentos de Cabotagem emergencial na Região Amazônica
Visando ao interesse público, despacho tem como objetivo possibilitar que embarcações menores possam prestar serviços durante período de seca na região
Com o intuito de reduzir os impactos da estiagem na região amazônica no país, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, nesta quarta-feira (11), um despacho autorizando o afretamento de Cabotagem de todos os tipos de carga na região.
O despacho, apresentado pelo diretor Wilson Lima Filho foi aprovado ad referendum (quando o procedimento não pode aguardar a reunião de diretoria, sendo analisado em um momento posterior). O objetivo é agilizar a liberação para afretamento de embarcações menores que consigam navegar na região que está com profundidades reduzidas em função da grave seca da Região Amazônica.
A liberação, em caráter excepcional, é válida pelo prazo de 90 dias e busca contribuir para amenizar os efeitos devastadores, ambientais e econômicos, para todo o território nacional devido à estiagem. Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostram que a região enfrenta a pior seca nos últimos 40 anos.
Vale lembrar que na região Amazônica as principais vias de transporte e de escoamento de cargas são feitas por embarcações. Em alguns casos, nem mesmo pequenas embarcações conseguem realizar serviços de transportes devido à baixa profundidade dos rios da região.
De acordo com o Diretor-Geral da ANTAQ, Eduardo Nery, o despacho é mais uma contribuição da Autarquia para amenizar os impactos da seca e manter serviços de transporte de passageiros e cargas na região.
“A ANTAQ está concentrando todos os esforços dentro de sua competência para atenuar os impactos da seca que assola a bacia do Rio Amazonas”, disse.
Nessa mesma linha, o diretor Wilson Lima Filho, responsável por apresentar a proposta de despacho dentro da ANTAQ, afirmou que o objetivo é agir de maneira célere para enfrentar os problemas de estiagem na região.
“Nosso principal foco é agir de forma tempestiva, dentro das prerrogativas da ANTAQ, em uma situação emergencial de grande interesse público.”
Fonte: ANTAQ – Assessoria de Comunicação Social
https://www.gov.br/antaq