A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou, mais uma vez, o prazo para a realização de testes e recebimento de contribuições das empresas usuárias do Sistema de Desempenho da Navegação (SDN) – Módulo Apoio Portuário. O prazo anterior para que os regulados enviassem sugestões para melhorias e tivessem prévio conhecimento da ferramenta se encerrou em 25 de novembro último. Agora, vai até 25 de janeiro próximo.

O SDN é um sistema informatizado, mantido pela ANTAQ, destinado a receber, pela internet, informações de natureza técnica e operacional a serem prestadas pelas empresas brasileiras de navegação. Essas informações incluirão dados de frota em operação, bem como sobre as operações realizadas, entre elas portos de atuação, tipos de atividades realizadas e valores cobrados.

Segundo o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, Samuel Cavalcanti, o objetivo do SDN é conhecer o setor e não controlar preços. “Nossa defesa é por uma política de preços livres em quaisquer instâncias. Esse é o modelo que julgamos adequado, com concorrência, economia de escala, serviço adequado”, ressaltou.

Cavalcanti destacou a fase de testes do sistema: “É fundamental que se descubra as eventuais correções a serem feitas e, para isso, é necessária a participação do setor regulado, que nos informará o que precisa ser melhorado no sistema”.

Serviço

A solicitação de acesso ao sistema será realizada por meio do e-mail sdnap@antaq.gov.br. O interessado deve informar no e-mail nome da pessoa e instituição/empresa vinculada. É necessário colocar no assunto do e-mail “acesso ao sistema” ou “sugestão de melhoria”. O acesso ao sistema se dará pelo site www.antaq.gov.br, no canto direito, no link “sistemas”.

Fonte: ANTAQ