A 7ª edição Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro vai debater temas como acidentes marítimos, Siscomex Carga, resolução normativa 18/ Antaq e convenções internacionais relativas ao segmento. O evento, que acontece nos próximos dias 18 e 19 de outubro na capital paulista, é organizado pela seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). O congresso reúne representantes da classe de nível nacional e agentes do setor.

O evento terá 10 painéis voltados para fomentar o estudo e o debate acadêmico e profissional dos assuntos atuais do direito marítimo, portuário e aduaneiro, assim como os demais aspectos relacionados a estes ramos autônomos do direito. O congresso conta com o apoio das comissões de direito marítimo, portuário e aduaneiro de seções da OAB em 10 estados.

Segundo a organização, já confirmaram presença o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, o procurador da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), José Siqueira, e Fabio Ulhoa Coelho, advogado e professor titular de direito comercial da PUC-SP. As inscrições são gratuitas e realizadas no site do evento.

Serviço

Evento: VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Local: Anfiteatro/Auditório – OAB/SP
Endereço: Rua Maria Paula, 35 – Centro, São Paulo/SP 
Público estimado: de 300 a 350 pessoas
Informações: https://sites.google.com/oabsp.org.br/congresso/home?authuser=0

Fonte: Portos e Navios