ANTAQ aprova análise das contribuições para licitações no Porto do Itaqui (MA)

ANTAQ aprova análise das contribuições para licitações no Porto do Itaqui (MA)

Foram aprovadas também as novas minutas de edital e contrato. Agora, a ANTAQ encaminhará os autos ao Ministério da Infraestrutura para que promova os ajustes necessários

A ANTAQ publicou, nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, quatro resoluções que aprovaram a análise das contribuições recebidas durante a Audiência Pública nº 06/2019, que visou obter sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à realização de certame licitatório referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

I – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI03;

II – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI11;

III – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI12; e

IV – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI13.

Foram aprovadas também as novas minutas de edital e contrato. Agora, a ANTAQ encaminhará os autos ao Ministério da Infraestrutura para que promova os ajustes necessários nos estudos e demais documentos basilares do respectivo processo, inclusive nas minutas de edital e contrato de arrendamento, contemplando os resultados obtidos na equação econômico-financeira, com posterior remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: ANTAQ.

print