Versão mais atualizada dos estudos considera execução de obras e serviços necessários ao aprofundamento do canal para 16m em uma primeira etapa, seguida pela profundidade de 17m em uma fase seguinte 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, nesta quinta-feira (5), a abertura do processo de consulta e audiência pública para a concessão do canal de acesso do porto organizado de Santos (SP) à iniciativa privada. O processo é semelhante ao que está em curso para Itajaí (SC) e para o primeiro nesse modelo, para o canal de Paranaguá (PR), cujo resultado do certame já foi homologado. A decisão ocorreu durante reunião da diretoria colegiada da agência.

A diretora Flávia Takafashi, relatora do processo, destacou que o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos observa ressalvas e recomendações da secretaria especial de licitações e concessões. Ela entendeu que o processo pode seguir, com as recomendações sendo elucidadas ao longo de sua tramitação.

“Houve o entendimento de que necessidades de esclarecimentos poderão ser feitas sem prejuízo durante a fase de consulta pública”, ressaltou Flávia durante a sessão de hoje. Segundo a diretora, as manifestações da Autoridade Portuária de Santos (APS) nos autos foram encaminhadas ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

Ela afirmou que o aperfeiçoamento segue as premissas apresentadas e já deliberadas pela Antaq em relação ao canal de acesso de Paranaguá e que o atual processo vai ser ajustado de acordo com as necessidades do Porto de Santos e do aporte de investimentos que serão necessários.

Em seu voto, Flávia lembrou que o assoreamento no canal santista impõe a necessidade periódica de dragagem, tanto no canal quanto no berço e bacias de evolução. “O estuário possui altas taxas de assoreamento, fenômeno intensificado pela dinâmica natural do sistema costeiro, pelas características sedimentares da região e pela infraestrutura de grande porte nos marginais”, pontuou.

O canal de acesso ao Porto de Santos possui comprimento total de 24,6 quilômetros, distribuídos em quatro trechos, com largura mínima de 220 metros, profundidade nominal atual de 15 metros, calado operacional homologado de 13,5m na baixa mar e 14,5m na preamar.

A versão mais atualizada dos estudos considera execução de obras e serviços necessários ao aprofundamento do canal para 16m em uma primeira etapa, seguida pela profundidade final de 17m, considerando tolerância de 0,7m, conforme diretrizes estabelecidas nos estudos de engenharia. Os volumes estimados a serem realizados à dragagem do canal de acesso para alcançar 16m preveem um material dragado de aproximadamente 7,26 milhões de m³, e outro de aproximadamente 6,96 milhões de m³ para alcançar 17m.