A Comissão Europeia iniciou uma consulta crucial sobre a 15ª atualização da Lista Europeia de instalações de reciclagem de navios. A ONG Shipbreaking Platform defende a remoção das instalações turcas que utilizam o controverso método de desmantelamento por aterragem e pede a exclusão dos estaleiros indianos que praticam o “encalhamento”. A ONG também enfatiza a necessidade de desenvolvimento de capacidades alinhado com os objetivos da economia circular e da descarbonização.

Uma inspeção da Comissão Europeia revelou que nas instalações do estaleiro de reciclagem de navios Dörtel, em Aliaga, na Turquia, eram desmontados navios ainda parcialmente submersos, se recursos de segurança essenciais, como piso impermeável e coletor de escória. Essas deficiências representavam um sério risco de contaminação da água do mar, tornando imperativa a remoção dessa instalação da lista.

Por outro lado, diversos estaleiros indianos que utilizam o método de encalhe — cortando navios em planícies de maré desprotegidas — solicitaram inclusão na lista europeia. Apesar de terem passado por auditorias da Comissão Europeia, nenhum foi incluído. O método de encalhe não só é proibido na UE, como também foi identificado pelo governo indiano como uma prática que precisa ser gradualmente eliminada em favor de métodos mais sustentáveis até 2030.

Com o setor de transporte marítimo sob crescente escrutínio, a UE está sob pressão. Pede-se a aplicação da legislação aos verdadeiros proprietários dos navios e o encerramento de lacunas legais que permitem a evasão de responsabilidade com base na bandeira ou localização do navio. Os Estados-Membros da UE enfrentam agora uma decisão crucial: ceder à pressão dos armadores que procuram evitar a responsabilização ou apoiar o desenvolvimento de empregos verdes e centros de reciclagem sustentáveis.