Por Ana Luisa Egues

Em carta ao Ibama protocolada nesta quinta-feira (23), a Petrobras solicitou a retificação de algumas condicionantes da licença de operação que autorizou a perfuração do poço exploratório Morpho, no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial Brasileira, emitida pelo órgão ambiental no dia 20. Um dos pedidos da Petrobras é que a licença, que no momento somente autoriza a perfuração do poço Morpho, inclua outros três contingentes: Manga, Maracujá e Marolo.

Esses três prospectos estão localizados em lâminas d’água de 3 mil, 2,7 mil m e 3 mil m, respectivamente, e a 178 km, 169 km e 179 km de distância da costa do município de Oiapoque (AP). Segundo a Petrobras, os três poços contingentes estavam previstos desde o início do processo de licenciamento ambiental e foram mantidos quando da assunção da operação pela Petrobras.

Um outro pedido está relacionado à necessidade de anuência do Ibama para as operações de abandono de poço. Segundo a Petrobras, como os poços a serem perfurados no bloco FZA-M-59 são exploratórios, ao final da sua perfuração e eventual teste de formação, os poços serão abandonados sequencialmente ao término da atividade. “Além disso, a atividade de abandono desses poços está detalhada e prevista no âmbito do processo de licenciamento da perfuração em questão”, afirma.

A Petrobras também solicita mudança na condicionante sobre a compensação ambiental. Considerando que o grau de impacto do empreendimento foi calculado em 0,5% do valor de referência informado, o valor da compensação a ser paga pela Petrobras é, segundo a licença emitida, de R$ 39.664.556,66 (trinta e nove milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais, e sessenta e seis centavos).

No entanto, segundo a estatal, “o Valor de Referência da Atividade corresponde a R$ 793.291.133,22. Aplicando o percentual de 0,5% sobre esse valor, o montante final devido à Compensação Ambiental seria de R$ 3.966.455,66 (três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)”.