VAGA MCB e 2ON

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MPF e MPPA pedem suspensão de licenças e obras por fraude em licenciamento do porto do Maicá

MPF e MPPA pedem suspensão de licenças e obras por fraude em licenciamento do porto do Maicá

Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções. O Ministério Público…

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Diretor da ANTAQ reúne-se com a Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP

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A reunião foi realizada por videoconferência e teve como tema os impactos da COVID-19, consequências para o setor portuário e possíveis alternativas. O diretor da…

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Comunicado

Comunicado

 

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TCU decide revogar cautelar que suspendia celebração de novas prorrogações antecipadas nos arrendamentos portuários

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O Tribunal de Contas da União propôs a revogação da medida cautelar que determinava que o extinto Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (hoje…

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Publicada MP que regula operação em portos durante pandemia

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O Presidente Jair Bolsonaro assinou no sábado (4) a Medida Provisória 945/2020, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos…

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Empresas do Norte Fluminense poderão transportar contêineres do Porto do Açu para o Porto do Rio

Empresas do Norte Fluminense poderão transportar contêineres do Porto do Açu para o Porto do Rio

A partir de junho, empresas do Norte Fluminense poderão transportar contêineres e cargas do Porto do Açu, em São João da Barra, norte do Estado,…

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IRPF 2020

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