A Seaporter’s Rights International (SRI) publicou um novo relatório sobre a natureza e a extensão das leis de cabotagem em todo o mundo. O relatório, “Cabotage Laws of the World”, identificou 91 estados membros das Nações Unidas que têm leis de cabotagem restringindo a atividade estrangeira em suas rotas costeiras domésticas.

O relatório descreve a história da cabotagem marítima e traça uma série de princípios legais iniciais rudimentares. Apresenta exemplos das muitas definições diferentes de cabotagem que existem hoje nos níveis nacional, regional e internacional, bem como exemplos das restrições da atividade estrangeira e suas renúncias nas rotas costeiras domésticas. 

O relatório foi encomendado pela Federação Internacional dos Trabalhadores dos Transportes (ITF). A instituição e suas afiliadas têm feito campanha global para enfatizar a importância das leis nacionais de cabotagem e o valor de ter empregos domésticos em águas nacionais, bem como condições domésticas de emprego para marítimos estrangeiros nos casos em que os marítimos nacionais não estejam disponíveis. 

De acordo com o relatório, as leis de cabotagem são comuns e voltadas para proteger as indústrias navais locais, garantindo a retenção de trabalhadores marítimos qualificados e a preservação do conhecimento e tecnologia marítimos, promovendo a segurança e reforçando a segurança nacional.

O relatório está disponível neste link.

Fonte: Portos e Navios