A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou o prazo para a realização de testes e recebimento de contribuições das empresas usuárias do Sistema de Desempenho da Navegação (SDN) – Módulo Apoio Portuário. O prazo antes definido entre 4 e 26 de outubro, para que os regulados enviassem sugestões para melhorias e tivessem prévio conhecimento da ferramenta, agora vai até 25 de novembro próximo.

O SDN é um sistema informatizado, mantido pela ANTAQ, destinado a receber, pela internet, informações de natureza técnica e operacional a serem prestadas pelas empresas brasileiras de navegação. Essas informações incluirão dados de frota em operação, bem como sobre as operações realizadas, entre elas portos de atuação, tipos de atividades realizadas e valores cobrados.

Durante o lançamento do módulo Apoio Portuário, no último dia 4 de outubro, o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, afirmou que o objetivo do SDN é conhecer o setor “e não controlar preços. Nossa defesa é por uma política de preços livres em quaisquer instâncias. Esse é o modelo que julgamos adequado, com concorrência, economia de escala, serviço adequado. Esse sistema é mais um importante passo para o aprimoramento de dados. A ideia é obter conhecimento a partir de inovações reguladoras”.

O superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, Samuel Ramos, por sua vez, destacou a fase de testes do sistema. “É fundamental que se descubra as eventuais correções a serem feitas e, para isso, é necessária a participação do setor regulado, que nos informará o que precisa ser melhorado no sistema”, destacou.

Serviço

A solicitação de acesso ao sistema será realizada por meio do e-mail sdnap@antaq.gov.br. O interessado deve informar no e-mail nome da pessoa e instituição/empresa vinculada. É necessário colocar no assunto do e-mail “acesso ao sistema” ou “sugestão de melhoria”. O acesso ao sistema se dará pelo site www.antaq.gov.br, no canto direito, no link “sistemas”.

Fonte: ANTAQ