ANP leiloa nesta sexta mais 4 áreas do pré-sal com previsão de arrecadação de R$ 6,8 bi e disputa acirrada
Sob o regime de partilha, arremata a área a empresa que oferecer ao governo maior percentual de óleo excedente da produção; 12 petroleiras participam do leilão. Incerteza política promete acirrar disputa.
A oportunidade de explorar petróleo e gás na camada pré-sal do Brasil reúne nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, 12 das principais petroleiras do mundo. Quatro áreas são ofertadas nesta 5ª Rodada de Partilha da Produção e a incerteza quanto ao futuro político país promete acirrar a disputa.
Analistas sugerem que há possibilidade do próximo presidente da República mudar a política do país em relação aos leilões de blocos de petróleo no país. Na segunda-feira (24), durante a abertura da Rio Oil & Gas, maior evento do setor na América Latina, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, admitiu que há possibilidade de mudanças na regulamentação do setor com a nova presidência e reforçou que a incerteza sobre leilões futuros aumenta a atratividade do realizado nesta sexta-feira.
“É uma oportunidade certa, por isso que ela se torna mais atraente”, disse Félix, na condição de ministro interino do MME.
Outro fator que deve aumentar o apetite das petroleiras é o preço do barril de petróleo, que bateu US$ 80 nesta semana, nível mais alto em quatro anos.
O leilão acontece em um hotel na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense, a partir das 9h. Serão ofertados os blocos Saturno, Titã e Pau-Brasil, na Bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. Se as 4 áreas forem arrematadas, a União irá arrecadar R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura.
- Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) – Brasil
- DEA Deutsche Erdoel AG – Alemanha
- QPI Brasil Petróleo Ltda. – Catar
- Ecopetrol S.A – Colômbia
- CNOOC Petroleum Brasil Ltda. – China
- CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. – China
- Chevron Brazil Ventures LLC – Estados Unidos
- ExxonMobil Brasil – Estados Unidos
- Total E&P do Brasil Ltda. – França
- Equinor Brasil Energia Ltda. – Noruega
- Shell Brasil Petróleo Ltda. – Reino Unido
- BP Energy do Brasil Ltda. – Reino Unido
Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontados custos da exploração e investimentos.
O percentual mínimo de excedente de óleo que deve ser destinado à União é de 17,54% para Saturno; 9,53% para Titã; 24,82% para a área de Pau-Brasil e de 10,01% para Sudoeste de Tartaruga Verde.
A área de Saturno estava prevista para ser licitada na 4ª rodada de leilão do pré-sal, agendada para junho, mas o bloco foi retirado após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Junto com ela serão licitadas duas áreas que foram excluídas pelo TCU do leilão de petróleo e gás realizado no dia 29 de março. Análises do tribunal apontaram que seria mais vantajoso para o governo que as áreas fossem licitadas junto com o bloco de Saturno, sob o regime de partilha.
Preferência da Petrobras
A Petrobras exerceu o direito de preferência pelo bloco Sudoeste de Tartaruga Verde. Isso significa que se a estatal não arrematar esta área, ela poderá se consorciar às empresas vencedoras para operar o bloco com participação obrigatória de 30%.
Arte com mapa dos blocos ofertados na 5ª Rodada do Pré-Sal — Foto: Cláudia Peixoto/G1
Nas 2ª e 3ª Rodadas, realizadas no mesmo leilão em outubro do ano passado, a Petrobras levou 3 blocos, em consórcio com parceiras estrangeiras, ao oferecer até 80% da produção ao governo, quando o mínimo exigido era de 10,34%. A disputa foi marcada por ofertas ousadas e garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 6,15 bilhões.
Já na 4ª Rodada, realizada em junho deste ano e a primeira sob a gestão de Ivan Monteiro, das quatro áreas ofertadas a Petrobras exerceu o direito de preferência em três: Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. A estatal foi a única a dar lance pelo bloco Dois Irmãos, e arrematou a área em parceria com estrangeiras. Já nas outras duas áreas ela foi derrotada pelas concorrentes, mas decidiu compor o consórcio vencedor, assumindo a operação do bloco com participação de 30%.
Quase R$ 18 bilhões no ano
Se forem arrematadas todas as áreas licitadas nsta 5ª Rodadas, a União poderá arrecadar, ao todo, R$ 17,95 bilhões com os três leilões deste ano. A 15ª Rodada, realizada em março sob o regime de concessão, rendeu R$ 8 bilhões em bônus com o leilão de 22 blocos marítimos de exploração de óleo e gás.
Arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo
| Rodada | Data de realização | Arrecadação mínima prevista | Arrecadação total |
| 14ª Rodada de Concessão | 27/09/2017 | R$ 1,9 bilhão | R$ 3,8 bilhões |
| 2ª e 3ª Rodadas de Partilha | 27/10/2017 | R$ 7,7 bilhões | R$ 6,15 bilhões |
| 15ª Rodada de Concessão | 29/03/2018 | R$ 4,8 bilhões | R$ 8 bilhões |
| 4ª Rodada de Partilha | 07/06/2018 | R$ 3,2 bilhões | R$ 3,15 bilhões |
| 5ª Rodada de Partilha | 28/09/2018 | R$ 6,82 bilhões | — |
Caso a expectativa com os leilões de petróleo seja concretize, o governo somará R$ 27,9 bilhões de arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo em dois anos. No ano passado foram arrecadados R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 6,15 bilhões com áreas do pré-sal e R$ 3,8 bilhões no pós-sal.
Em 2016 não foi realizado leilão. As rodadas anteriores aconteceram em 2005, 2007, 2008, 2013 e 2015 e, juntas, renderam arrecadação de R$ 20,6 bilhões. A maior delas foi com o leilão de Libra, em 2013, o primeiro do pré-sal que teve bônus mínimo de R$ 15 bilhões e foi arrematado pelo consórcio formado pela Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC.
Fonte: G1
