1. Incumbiu-me o Diretor de Portos e Costas de levar ao conhecimento de Vossa Senhoria que esta Diretoria coordenará um censo para cadastramento presencial de aquaviários, contribuindo para a depuração dos dados lançados no SISAQUA, de maneira a ter um quadro preciso de todo ativo. A primeira fase será para oficiais (Marítimos e Fluviários), a segunda para os subalternos (Marítimos e Fluviários) e a terceira, exclusivamente para Pescadores. A divulgação será veiculada pela mídia, Capitania, Delegacias e Agências (CP/DL/AG), com o apoio das empresas de navegação e associações de classe.

2. Para efetuar o recadastramento, será obrigatório a presença do aquaviário na CP/DL/AG em que estiver jurisdicionado ou, se for o caso, naquela em que esteja solicitando transferência de jurisdição, portando documentação pertinente ao assunto.
O censo será conduzido pelas CP/DL/AG, com base nos lançamentos constantes do SISAQUA e nos documentos apresentados pelo aquaviário, devendo ser verificada, nessa ocasião a autenticidade de toda a documentação e dos registros nela lançados

3. Para o sucesso desse empreendimento é de fundamental importância a participação de toda a comunidade marítima, especialmente das associações de classe, razão pela qual solicito o apoio desse Sindicato na divulgação do censo em lide e no incentivo ao comparecimento dos aquaviários relacionados as Empresas Associadas.

Outrossim, participo que o Censo de Aquaviário será realizado em 2010, devendo a 1ª fase ter início em 1º março.