Até 2020, o Porto de Santos terá dois novos terminais especializados na movimentação de granéis líquidos combustíveis. Um deles será licitado em setembro e, na última sexta-feira (20), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou um novo edital, que deve ser publicado no primeiro trimestre do ano que vem. A intenção do Governo Federal é aumentar o volume de tancagem no País, que é considerado insuficiente para o setor portuário.

Os planos foram discutidos, na última sexta-feira (20), em audiência pública promovida pela agência reguladora do setor na Associação Comercial de Santos (ACS). O foco do encontro foi o lote STS13A, que compreende a área anteriormente ocupada pela Vopak Brasil, na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda de Santos. Além desta gleba, há ainda o leilão do STS13, que deve acontecer em cerca de dois meses.

“O Brasil recente tomou um susto, que está fazendo a gente refletir sobre a logística e armazenamento. Isso mostrou para o Governo Federal que o volume de tancagem no País inteiro está insuficiente para dar uma segurança neste setor. Estamos trabalhando várias áreas para líquidos tentando chegar antes para que isso se torne realmente um problema”, justifica o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski.

A área de 38,8 mil metros quadrados conta hoje com 66 tanques instalados com capacidade para armazenar 47 mil metros cúbicos e a empresa que ganhar o leilão deve reconstruir a tancagem existente e pode ainda ampliar o número de tanque no terreno.

De acordo com a Antaq, a movimentação projetada para aquela área é de 199 mil toneladas no primeiro ano de operação, chegando a 805 mil toneladas após 20 anos. A média será de 695 mil toneladas de granéis líquidos operados ao ano.

O novo arrendatário deverá investir em torno de R$ 110 milhões na implantação do novo terminal. O maior investimento deve ser em tanques, que pode chegar a R$ 79 milhões.

O montante inclui a compra de equipamentos e a realização das obras necessários para o desenvolvimento da instalação, além dos custos com dragagem dos berços de atracação. Com isso, em 2045, Santos deve movimentar 20 milhões de toneladas de líquidos ao ano.

A receita anual prevista é de R$ 37 milhões e o prazo do contrato é de 25 anos, com arrendamento fixo mensal de R$ 69 mil, além do valor variável pago de acordo com a tonelada movimentada. O valor total do contrato ao longo do período deve chegar a R$ 1 bilhão, de acordo com a agência reguladora.

Dúvidas

Durante a audiência, uma das preocupações levantadas pelos presentes foi a questão da infraestrutura do Porto. “O terminal vai se prestar a fazer expedição, tancagem e recebimento, mas não podemos esquecer que para tudo isso precisa-se de berço e nessa questão, o berço de líquidos está bastante deficiente. Essa é uma das nossas grandes preocupações”, destacou o presidente da Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL), Carlos Kopittke.

“Me parece que Santos têm gargalos e essa é uma preocupação, mas sabemos que tem um berço para ser construído na Alemoa, temos um contrato da Transpetro que cabe a construção de um berço e cabe ainda a própria obrigação do arrendatário em terminal fazer o investimento e nós estamos cuidando disso”, ponderou o diretor-geral da Antaq, Mário Povia.

O diretor-presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sergio Aquino, deixou registrada a frustração de ver uma instalação portuária desativada. “Não podemos ficar calados e temos que repensar o modelo que temos no País com relação à infraestrutura. Nenhum país sério que queira ser competitivo se dá ao luxo de deixar uma instalação portuária pronta e operando parada durante seis anos, com perda de receitas para o Porto”, afirmou.

Entre 1986 e 2011, a área foi operada pela Vopak Brasil e, hoje, a gleba está inoperante, após a suspensão, pela Justiça, de um processo licitatório realizado em maio de 2012.