Patrícia Gravina fala sobre potencial fluvial brasileiro, estatísticas da navegação interior e avanços regulatórios

A gerente de Regulação da Navegação Interior, Patrícia Gravina, participou, em 18 de setembro, na cidade de Santos, do 6º Seminário Hidrovia Já. Durante sua fala, a especialista da Agência proferiu palestra sobre o panorama regulatório na navegação interior sob a competência da ANTAQ.

Patrícia Gravina destacou que o país tem 19.464km de vias economicamente navegadas, com potencial para 41.994km de vias interiores, necessitando de dragagem, transposição e canais. Segundo relatou, o Brasil utiliza atualmente pouco menos da metade do que consta no Plano Nacional Hidroviário. Informou ainda que há 112 linhas de travessias, com 249 empresas brasileiras de navegação autorizadas pela Agência. No transporte longitudinal e misto, há 29 linhas, com 81 EBNs. No transporte longitudinal de cargas, há 162 EBNs autorizadas.

Patrícia Gravina destacou, ainda, os dados estatísticos referentes ao transporte realizado em vias interiores. “Em 2017, conforme levantamento estatístico feito pela ANTAQ, foram cerca de 58 milhões de toneladas transportadas pelos rios brasileiros”, disse a gerente.

A especialista apresentou, também, os avanços regulatórios e a simplificação de procedimentos que a Agência vem promovendo, como o Sistema de Outorga Eletrônica, módulo “Navegação Interior de Percurso Longitudinal Misto e Navegação de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso”, que já está em funcionamento. Os interessados em prestar o serviço poderão pedir autorização à ANTAQ por meio do sistema, que está à disposição no portal (www.antaq.gov.br), juntamente com os manuais. Esses manuais trazem o passo a passo para que o interessado possa solicitar a outorga. Para ter acesso ao Sistema de Outorga Eletrônica, o interessado deverá se cadastrar primeiramente como “usuário externo”, quando receberá uma senha para entrar no sistema. O procedimento trouxe maior agilidade e transparência aos pedidos de outorga.

Em sua fala, a gerente apresentou a Resolução Normativa nº 24/2018, que trata de acordos operacionais no transporte longitudinal na navegação interior. O dispositivo busca trazer maior dinamicidade ao setor e redução do custo logístico, dentro da legislação vigente.

Patrícia Gravina parabenizou a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos pela iniciativa do evento e destacou que ações como essa devem ser replicadas: “É inacreditável que num país com tamanho potencial hídrico não utilizemos nossos rios como hidrovias de forma plena. Se quisermos competir no mercado internacional de commodities precisamos investir nesse modal. Por isso, parabenizo os idealizadores do projeto da Hidrovia do Estuário de Santos. Essa é a visão do futuro.”

 Fonte: ANTAQ