O diretor-geral da ANTAQ propôs que todo o PDZ do porto seja licenciado pelo órgão ambiental, inclusive eventuais áreas de expansão, visando dar celeridade a empreendimentos futuros no porto.

Mário Povia(C), durante o seminário na Fiesp, ao lado do Secretário Nacional de Portos, Luiz Otávio Campos D). Fotos: Divulgação Fiesp.

Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia (diretor-geral), Adalberto Tokarski e Francisval Mendes, participaram ontem (30) do seminário Porto de Santos: Os impactos diretos na competitividade da indústria, que aconteceu na sede da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp/Ciesp.

O diretor-geral da ANTAQ palestrou no painel sobre os planos de ações e apoio ao investimento, infraestrutura e segurança no Porto de Santos, com visão na celeridade e excelência de sua operação.

Na oportunidade, Mário Povia defendeu uma maior perenidade dos gestores e autonomia para as autoridades portuárias e a contratação dos serviços de dragagem de forma privada, preferencialmente por meio de consórcio.

Sobre o chamado Decreto dos Portos, de maio de 2017, Povia enalteceu o diploma como instrumento para alavancar investimentos privados e aumentar a oferta de infraestrutura do setor. “A elaboração do Decreto foi um trabalho republicano, que envolveu entre 30 e 40 reuniões e a participação dos diversos entes intervenientes do setor portuário. Não é justo agora demonizá-lo porque alguma empresa cometeu um equívoco”, salientou.

Para o diretor-geral da ANTAQ, o Decreto flexibiliza as regras de exploração de empresas privadas em portos públicos e desburocratiza o processo de outorgas de autorização dos terminais de uso privado (TUP).

Povia propôs, ainda, que todo o PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do porto seja licenciado pelo órgão ambiental, inclusive eventuais áreas de expansão, visando dar celeridade a empreendimentos futuros que certamente serão demandados.

Ao citar o complexo do Cais Santista como um fenômeno localizado junto aos principais mercados produtor e consumidor do país, o diretor-geral alertou para a necessidade de implantação de uma ZPE (Zona de Processamento de Exportação) para atendimento ao porto.

Povia defendeu ainda que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) incorpore o Ministério Público e o Ibama, agilizando, dessa forma, os investimentos no setor e a operação dos terminais licitados. Segundo o diretor-geral da ANTAQ, evita-se, assim, que após “um calvário de dois ou três anos”, sobrevenha uma liminar suspendendo o processo de liberação de um porto, sobretudo no caso de terminais greenfield (sem ocupação anterior), reiniciando toda a discussão.

Fonte: ANTAQ