ANTAQ decide sobre o IPTU em contratos de arrendamentos

ANTAQ decide sobre o IPTU em contratos de arrendamentos

STF decidiu que é constitucional a cobrança do IPTU pelo município A Diretoria da ANTAQ deliberou, por unanimidade, na última quinta-feira (27), durante a 485ª Reunião…

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Portos do Paraná firma primeiro aditivo para exploração de área

Portos do Paraná firma primeiro aditivo para exploração de área

A Portos do Paraná renovou o contrato para movimentação de granéis vegetais pela PASA – Paraná Operações Portuárias, no Porto de Paranaguá. Este é o…

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Prazos e Validades de Documentos - Atualização

Prazos e Validades de Documentos – Atualização

Fonte: DPC.

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ATUALIZAÇÕES

ATUALIZAÇÕES

Em referência aos cursos programados no PREPOM/2020, o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha informa que os cursos  presenciais previstos inicialmente para agosto foram cancelados, visando a…

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Comunicado Expediente

Comunicado Expediente

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Atendimento Consultório Dentário

Atendimento Consultório Dentário

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Audiência virtual desta terça-feira (11) sobre arrendamento no Rio Grande do Norte também poderá ser acompanhada no ZOOM

Audiência virtual desta terça-feira (11) sobre arrendamento no Rio Grande do Norte também poderá ser acompanhada no ZOOM

O período de inscrição será das 10h às 14h. O início da audiência será às 15h A ANTAQ, por meio de resolução, estabeleceu que a…

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ANTAQ realizará audiência virtual sobre arrendamento portuário no Rio Grande do Norte

ANTAQ realizará audiência virtual sobre arrendamento portuário no Rio Grande do Norte

Reunião on-line acontecerá em 11 de agosto A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 11/2020-ANTAQ…

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ANTAQ divulgará resultado do IDA em 13 de agosto

ANTAQ divulgará resultado do IDA em 13 de agosto

O Índice de Desempenho Ambiental é a principal ferramenta para avaliação da gestão sustentável de instalações portuárias reguladas pela Agência A ANTAQ divulgará, em 13…

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PLV reforça competências da ANTAQ sobre modicidade dos preços dos terminais portuários

PLV reforça competências da ANTAQ sobre modicidade dos preços dos terminais portuários

Representando a ANTAQ, o superintendente de Regulação da Autarquia debateu as recentes mudanças na legislação portuária, durante videoconferência realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Portuário…

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